Última atualização: 01/11/2024

Nós, da Federação Nacional dos Estudantes – FNE, respeitamos a sua privacidade e estamos comprometidos em proteger os dados pessoais que você nos fornece. Este documento descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações ao acessar e utilizar nosso site e serviços.

1. Informações Coletadas

Coletamos informações pessoais e não pessoais para processar sua solicitação de emissão de carteiras estudantis e melhorar sua experiência em nosso site.

1.1 Informações que você nos fornece

• Nome completo
• CPF
• Data de nascimento
• Endereço completo
• Instituição de ensino
• Documentos de comprovação de matrícula
• Informações de contato (e-mail e telefone)
• Informações de pagamento

1.2 Informações coletadas automaticamente

• Endereço IP
• Dados de geolocalização
• Tipo de dispositivo e navegador
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Cookies e tecnologias semelhantes

2. Como Utilizamos Suas Informações

Os dados coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Emitir e enviar a carteira estudantil (física e digital).
• Verificar a autenticidade das informações fornecidas.
• Garantir conformidade com a legislação vigente (Lei da Meia-Entrada).
• Personalizar sua experiência no site.
• Processar pagamentos de forma segura.
• Enviar notificações e comunicados relacionados aos serviços.
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias.

3. Compartilhamento de Informações

Compartilhamos suas informações apenas nos seguintes casos:

• Com provedores de serviços: Para processar pagamentos, emitir carteiras e realizar entregas.
• Por exigência legal: Quando necessário, para atender a obrigações legais ou ordens judiciais.
• Com a sua autorização: Para outros fins que você tenha previamente consentido.

4. Segurança das Informações

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados, uso indevido, alterações e perdas. Entre as medidas adotadas estão:

• Criptografia de dados sensíveis.
• Proteção contra ataques cibernéticos.
• Restrição de acesso aos dados pessoais apenas para colaboradores autorizados.

5. Seus Direitos

Você tem os seguintes direitos relacionados às suas informações pessoais:

• Acessar seus dados e solicitar uma cópia.
• Corrigir dados incompletos ou incorretos.
• Solicitar a exclusão dos dados, quando permitido por lei.
• Retirar seu consentimento para o uso dos dados.
• Portar seus dados para outra instituição, quando aplicável.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco pelo e-mail: fne@identidadeestudantil.com.br.

6. Uso de Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a funcionalidade do site e personalizar sua experiência. Você pode configurar seu navegador para recusar ou excluir cookies, mas isso pode limitar algumas funcionalidades do site.

7. Retenção de Dados

Seus dados serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, exceto quando exigido por lei ou regulamento.

8. Alterações na Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Recomendamos que você revise este documento periodicamente para se manter informado sobre como protegemos seus dados.

9. Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato conosco:

• E-mail: fne@identidadeestudantil.com.br
• Endereço: QS 06 Conjunto 310-B Lote 15 Sala 101 – Brasília – DF
• Telefone: 61 99261-4208

10. Legislação Aplicável

Esta Política de Privacidade é regida pela legislação brasileira, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).